Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizou as urnas para viabilizar a votação e para que os estudantes tivessem a experiência do exercício do voto por meio do sistema ...

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral define, entre os diversos verbetes, o conceito de funcionamento parlamentar. De acordo com o serviço on-line, o termo ...

Em agosto de 2024, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) propôs uma ação de impugnação ao registro da candidatura de Francinete Alves de Oliveira Giffoni (Novo) ao cargo de vereador de ...

No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (25), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, celebrou o Dia da Constituição. Ao ressaltar a necessidade do ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ...

Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024 ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Prazo para quem deixou de votar em três eleições vai até 19 de maio. Situação eleitoral regular é prova de cidadania ...

A capacidade eleitoral ativa é o direito de votar, reconhecido legalmente a quem pode exercer o sufrágio. Ou seja, uma pessoa pode participar das eleições como eleitora ou eleitor, para votar e escolh ...

Sistemas operacionais do TSE passam por nova atualização Por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (25), a partir das 19h ...

Duas agremiações exibirão propaganda partidária nesta semana ...