Secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que “2026 deve marcar o início de uma nova década de implementação”.

O presidente Lula enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção a ...

Documentos deverão retirados da Comissão e enviados para a presidência do Senado, onde deverão ficar guardados até uma ...

Servidores públicos federais que estejam em situação de violência doméstica ou familiar agora têm o direito garantido de ...

Segundo informações do site da concessionária Enel, às 19h30, havia cerca de 710 mil clientes sem abastecimento.

Para presidente não é possível admitir que um presidente de um país possa punir com as leis dele autoridades de outro país.

Dólar avança para R$ 5,41, mas cai 0,39% na semana. Suspensão da aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes influenciou nos ...

A 1ª turma do STF decretou, por unanimidade, a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A ...

Governo americano retirou nome do ministro da Lei Magnitsky, que prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações ...

O governo brasileiro acompanha com atenção e preocupação a reforma tarifária aprovada pelo Congresso do México que prevê a ...

O governo brasileiro sancionou uma lei que assegura o acesso à água potável em todas as instituições de ensino do país. A ...

A Defensoria Pública de São Paulo detectou diversos processos nos sites Jusbrasil e Escavador em que a identidade de jovens ...