A 12.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região confirmou a sentença de primeira instância que beneficiou o ...

O grupo mantinha perfis em redes sociais por meio dos quais faziam a publicidade dos produtos e o contato com a clientela ...

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás ...

A realização do evento, realizada nos dias 27 e 28 de setembro no estacionamento da Arena BRB Nilson Nelson, consolida a ...

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Os magistrados concluíram que não há fundamento algum apto a justificar a utilização exclusiva da marca pela autora ...

Apesar disso, ele continua distante da liderança nessa faixa do eleitorado, dividida por Guilherme Boulos (PSOL), com 27% e ...

Pedro Henrique Lima dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri do Guará a 16 anos, três meses e nove dias de reclusão, em ...

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Procurado, o advogado Vivaldo Amaral, responsável pela defesa de Meira, disse que não iria se manifestar e não confirmou nem ...

O jogo terá torcida única – a do São Paulo – para respeitar a igualdade, já que no primeiro turno foi torcida única do ...

O furacão Helene ganhou força na noite desta quinta-feira (26) e subiu para a categoria 4, que indica um fenômeno ...