A 12.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região confirmou a sentença de primeira instância que beneficiou o ...

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás ...

O grupo mantinha perfis em redes sociais por meio dos quais faziam a publicidade dos produtos e o contato com a clientela ...

Os governos de Estados Unidos, Argentina e de outros 28 países assinaram um documento nesta quinta-feira (26) em que defendem ...

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Por unanimidade, o cemitério Campo da Esperança Serviços LTDA, localizado na Asa Sul, teve uma condenação mantida pela 1ª ...

Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação ...

Procurado, o advogado Vivaldo Amaral, responsável pela defesa de Meira, disse que não iria se manifestar e não confirmou nem ...

O time comandado por Tite buscava, pelo menos, uma vitória pelo placar mínimo para forçar a disputa dos pênaltis ...

Colega de partido do presidente, Adams foi acusado de corrupção, fraude e solicitação de doações de campanha ilegais de estrangeiros ...

Pedro Henrique Lima dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri do Guará a 16 anos, três meses e nove dias de reclusão, em ...

O furacão Helene ganhou força na noite desta quinta-feira (26) e subiu para a categoria 4, que indica um fenômeno ...