Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), proibir revistas íntimas vexatórias em visitantes nos presídios. A partir de agora, passam a ser consideradas ilícitas as provas ...

A partir das informações prestadas pelas mantenedoras nos Termos de Participação, a seleção de vagas será realizada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que em breve divulgará o edital ...

Primeiro, é importante lembrar que os títulos de eleitoras e eleitores maiores de 70 anos, de 16 e 17 anos e de pessoas analfabetas não são passíveis de cancelamento, já que o alistamento eleitoral e ...

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado nesta quarta Moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a neurocientista e biomédica Emanoele Freitas começou a perceber que o filho, Eros Mi ...

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O texto busca consolidar, em uma úni ...

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos ...

As unidades básicas de saúde (UBS) ofertam o atendimento e exames de diagnóstico, para evitar o agravamento da doença e, caso haja a necessidade de cirurgia, a paciente é encaminhada para um hospital.

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o ...

A taxa de desocupação para o trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2025 subiu para 6,8%, com alta de 0,7 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior (encerrado em novembro de 2024), quando ...

No caso de entrevistas ao vivo, veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado, mas deverá dar direito de resposta ...