Tribunal Superior Eleitoral15h
Plenário reforma decisão e cassa registro de candidato a vereador de Jaqueira (PE) nas Eleições 2024
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ...
Tribunal Superior Eleitoral15h
TSE consolida tese sobre envolvimento com organização paramilitar no processo eleitoral
Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024 ...
Tribunal Superior Eleitoral13h
Eleições 2024: TSE mantém decisão que negou registro de candidata ao cargo de vereador em Fortaleza (CE)
Em agosto de 2024, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) propôs uma ação de impugnação ao registro da candidatura de Francinete Alves de Oliveira Giffoni (Novo) ao cargo de vereador de ...
Tribunal Superior Eleitoral15h
Em sessão plenária, ministra Cármen Lúcia celebra Dia da Constituição
No encerramento da sessão de julgamentos desta terça-feira (25), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, celebrou o Dia da Constituição. Ao ressaltar a necessidade do ...